1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo, Moderna, 2006.
2. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: Márcia Angela da S. Aguiar e Luiz Fernandes Dourado [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei Nº 19.890, de 18 de abril de 1931 Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em 28 abr. 2023.
4. BRASIL. Constituição (1934). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em 28 de mai. 2023.
5. BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei Nº 4.244, de 9 de abril de 1942 Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/5_Gov_Vargas/decreto-lei%204.244-1942%20reforma%20capanema-ensino%20secund%E1rio.htm. Acesso em: 20 de mai. 2023.