Políticas de patrimônio cultural imaterial

Abstract

O presente trabalho analisa, de um lado, a construção de um arranjo institucional em torno das políticas sobre o patrimônio imaterial da cultura brasileira. De outro lado, mapeia as disputas que emergem a partir da implementação de tais políticas a partir de um estudo de caso sobre a patrimonialização do uso religioso da ayahuasca no Brasil. Na primeira parte do trabalho descrevemos a emergência e consolidação das políticas públicas sobre o patrimônio cultural imaterial no país. Em seguida, mapeamos as disputas em torno do processo de reconhecimento do uso religioso da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira e as repercussões do recente protagonismo dos povos indígenas no debate. Assim, o artigo investe em dois objetivos centrais. Apreender a construção e consolidação das políticas sobre o patrimônio imaterial a partir da convergência de uma série de processos sociais, históricos e institucionais. Evidenciar que o processo posterior de implementação de tais políticas pode dar margem à emergência de um conjunto novo de dinâmicas, tensões e reivindicações imprevistas nos projetos dos proponentes de políticas públicas.