O Sistema Nacional de Educação
-
Published:2016-01-19
Issue:2
Volume:31
Page:451
-
ISSN:2447-4193
-
Container-title:Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
-
language:
-
Short-container-title:RBPAE
Author:
Abicalil Carlos Augusto,Cury Carlos Roberto Jamil,Dourado Luiz Fernandes,Oliveira Romualdo Luiz Portela de,Luce Maria Beatriz,Marques Binho,Nogueira Flávia
Abstract
O Sistema Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988 (Artigo 214), deve ser instituído no prazo de dois anos, contados a partir da publicação da Lei 13.005/2014 (Artigo 13). O texto abaixo foi elaborado por um grupo de pessoas5 que, a pedido da SASE/MEC (Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino) se dispôs a propor os primeiros acordos em linhas gerais sobre o tema, buscando estimular o discussões em todo o país para a construção de uma proposta coletiva que encontre eco no Congresso Nacional. Portanto, a agenda instituinte já está em curso.
Publisher
Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao - RBPAE
Cited by
1 articles.
订阅此论文施引文献
订阅此论文施引文献，注册后可以免费订阅5篇论文的施引文献，订阅后可以查看论文全部施引文献
1. Brazil: Is There an Order to Chaos?;World Education Patterns in the Global South: The Ebb of Global Forces and the Flow of Contextual Imperatives;2022-09-01