Elementos da análise cognitiva das políticas públicas na compreensão das ações para a escolarização nos diferentes territórios e suas territorialidades

Abstract

Este trabalho intenciona tecer discussões relacionadas aos fundamentos da análise cognitiva das políticas públicas por meio de enquadramento teórico conceitual que contempla decisões, instrumentação e regulação que reverberam na complexidade da escolarização no Brasil e, num segundo momento, a partir de tais reflexões, conceitualizar a instituição escolar e a escolarização em contexto de territorialidade. Ante às considerações apresentadas, pautadas numa perspectiva qualitativa e tendo como propósito refletir acerca das bases da análise cognitiva das políticas públicas, são abordadas ponderações acerca da educação brasileira visando uma compreensão contextualizada dos conceitos de matrizes cognitivas ou normativas; a ação dos atores e agentes públicos ante as políticas de educação; instrumentos de políticas públicas e os modos de regulação; a relação entre a descentralização/desconcentração, a responsabilidade do Estado, dos atores e agentes públicos; e, por fim, reflexões sobre os conceitos de território e territorialidade considerando a escolarização, buscando vislumbrar algumas possibilidades dentro desse escopo.