1. Alves Diniz, J. E. (2020). O índice de envelhecimento no Brasil e no mundo. 20/05/2020. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2020/05/25/o-indice-de-envelhecimento-no-brasil-e-no-mundo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.
2. BRASIL (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
3. BRASIL (1993). “Lei 8742 – Lei Orgânica da Assistência Social”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm.
4. BRASIL (1994). “Lei n. 8842 de 04 de janeiro de 1994 - Política Nacional do Idoso”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm.
5. BRASIL (1996). “Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm