Narrativas manicomiais: a produção de sentidos e as práticas comunicativas sobre a loucura no Brasil

Abstract

Após 21 anos da implementação da Lei 10.216, que sanciona a mudança do modelo de saúde manicomial para uma sociedade livre de manicômios, o Ministério da Saúde decretou, por meio da Portaria 596, de 22 de março de 2022, o Programa de Desinstitucionalização para a reinserção social de pessoas com transtornos mentais e/ou decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em hospitais psiquiátricos. Metodologicamente, tomaremos as narrativas sobre a lógica manicomial, bem como o sistema psiquiátrico e as internações compulsórias, evidenciando as consequências das práticas comunicativas na construção de sentidos sobre a loucura e/ou desvios. Em que medida esse movimento acentua o avanço de um processo conservador, colocando em xeque a Reforma Psiquiátrica e as políticas púbicas de saúde, é o objeto da reflexão que desenvolveremos nas próximas páginas.