Participação da Comunidade na Seleção de Diretores de Escolas Públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

O artigo aborda as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas. Foram analisadas legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro de modo a compreender os arranjos acerca da seleção de diretores. Os resultados demonstraram infidelidades normativas entre as legislações que disciplinam a matéria, além de tensões entre as categorias eleição e consulta no processo de seleção de diretores. Concluímos que o que está previsto na legislação dos municípios não está necessariamente em curso e que novos estudos sobe o contexto da prática serão necessários.