CASAIS HOMOAFETIVOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA REVISÃO DOS AVANÇOS E DESAFIOS

Abstract

A concepção de família sofreu alterações com o transcorrer do tempo, influenciada por questões sociais, econômicas e científicas. Com o advento da reprodução humana assistida, houve uma dissociação entre o sexo e a procriação, tornando assim o sonho da parentalidade acessível independentemente da capacidade reprodutiva. Porém, com essa possibilidade surgiram também questionamentos quanto as consequências legais, médicas e sociais do uso dessas técnicas por casais compostos por indivíduos do mesmo sexo. Objetivo(s): Este artigo tem como objetivo identificar, por meio de uma revisão da bibliografia, como evoluíram as questões legais, médicas e sociais do uso de técnicas de reprodução assistida por casais homoafetivos. Método: Foi realizada uma busca eletrônica de artigos indexados nas bases de dados Scielo, LILACS, Periódicos CAPES e Pubmed, no período de 2010 a 2020, sobre a temática. Resultado(s): Os achados da pesquisa foram classificados de acordo com o tema investigado nos seguintes eixos temáticos: mudanças na legislação; mudanças nas resoluções do CFM; mudanças na concepção de família e recepção pela sociedade. Conclusão: Pode- se concluir que houve avanço, especialmente em termos de reestruturação na noção de famílias, contudo ainda há desafios a serem superados, como a criação de legislação específica.