1. AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.
2. BRASIL. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, DF, 20 de dez. 1996. Disponível em: https://bityli.com/MIJiICkxf. Acesso em: 13 jul. 2021.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão final. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://bityli.com/9gYBO. Acesso em: 26 set. 2021.
4. BRASIL, Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria Nº 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: https://bityli.com/Gby7Z. Acesso em: 15 set. 2021.
5. CASTRO, M. H. G. de. A Consolidação da Política de Avaliação da Educação Básica no Brasil. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 271-296, set./dez. 2009. Disponível em: https://bityli.com/fvXj1. Acesso em: 07 fev. 2020