A separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal dez anos após o decreto 5.940/2006

Abstract

O artigo busca analisar o estágio atual em que se encontra a separação dos resíduos recicláveis nos órgãos públicos federais, no ano do décimo aniversário do Decreto nº 5.940/2006, que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. A metodologia utilizada consistiu de estudo bibliográfico e documental e do uso de questionários semiestruturados, encaminhados a órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Os resultados demonstram que pouco mais da metade das instituições pesquisadas declaram já ter implantado a coleta seletiva e menos da metade estão destinando os resíduos às associações e cooperativas de catadores. Como sugestão para pesquisas futuras, registra-se o aprofundamento nas causas da baixa observância às normas e a realização de pesquisas com órgãos estaduais e municipais.