Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica-Reference-Cited by-同舟云学术

Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica

Published:2024-04-05 Issue:1 Volume:70 Page:
ISSN:2176-9745
Container-title:Revista Brasileira de Cancerologia
language:
Short-container-title:Rev. Bras. Cancerol.

Author:

Silva Fernanda Angelica^ORCID,Trindade Emmanuel Santos^ORCID,Santiago Bia Guimarães^ORCID,Afonso Gabriela Vital^ORCID,Santos Hebert Luan Pereira Campos dos^ORCID,Prado Nília Maria de Brito Lima^ORCID

Abstract

Introdução: O crescente número de mortalidade por neoplasias tem apontado para a necessidade de adoção de medidas sustentáveis e regionalmente situadas para prevenção e controle do câncer. Ao longo dos mais de 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de Atenção Oncológica evoluíram de um modelo fragmentado rumo à noção de integralidade da assistência e qualificação da rede de atenção à pessoa com câncer. Objetivo: Analisar os Planos Estaduais de Atenção Oncológica dos Estados brasileiros, conforme previsto pelas Portarias n.º 874 de 2013 e n.º 1.399 de 2019, e descrever os dados de assistência e indicadores de saúde relacionados aos Estados que contemplam o planejamento da referida assistência. Método: Estudo de caráter misto com abordagem qualitativa baseada em revisão documental dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica, e abordagem quantitativa realizada a partir de um estudo descritivo dos dados epidemiológicos relacionados ao câncer no Brasil. Resultados: Apenas 63% dos Estados brasileiros (n = 17) têm operacionalizado Planos Estaduais de Atenção Oncológica; destes, a maioria possui Planos em desacordo com a Portaria n.º 874. Conclusão: A ausência de Planos Estaduais para Atenção Oncológica aponta para urgência em estabelecer nacionalmente esforços para que os Estados assumam o compromisso de desenvolver o planejamento e a programação de ações em serviços para o enfrentamento do câncer como um problema de saúde pública.

Publisher

Revista Brasileira De Cancerologia (RBC)

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