FEMINICÍDIO: A INVISIBILIDADE QUE MATA

Abstract

O objetivo deste estudo foi descrever os números de feminicídio no Brasil, bem como verificar a legislação penal do país para que haja o enfrentamento da sociedade e do judiciário para esse tipo de crime que vem ceifando barbaramente a vida de mulheres a nível nacional. A metodologia consistiu em uma revisão narrativa de literatura sobre o feminicídio através de fontes cientificas procedentes de livros e artigos indexados nas bases de dados Bireme, Medline e Scielo bem como legislações e outras fontes. A pesquisa foi realizada de agosto de 2018 a outubro de 2019. Os descritores utilizados foram violência de gênero, violência doméstica, violência contra a mulher, patriarcado, dominação masculina, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Os resultados evidenciaram que os números de mortes por feminicídio no Brasil são elevados, tendo em 2015, 445 casos; 2016 com 763 casos; 2017 com 1077 casos e 2018 com 1173 casos. Conclui-se que as mortes por feminicídio não podem ser vistas como simples homicídios, pois a pena sempre será atenuada. Os crimes precisam ser tipificados como feminicídios para que o réu seja enquadrado na Lei 13.104/15 onde a pena é severa, já que se trata de crime bárbaro e hediondo como se tem verificado nacionalmente nos casos de grande repercussão.