1. BRASIL. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 1986.
2. BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria MS/GM nº 2815 de 29 de maio 1998. Inclui, na Tabela de Informações Hospitalares do SUS, procedimentos de atenção ao parto normal sem distócia realizado por enfermeiro obstetra. Diário Oficial da União 1998; 2 jun.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília, DF; 2006.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco– 32. Série A (Normas e Manuais Técnicos). Brasília, 2012.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Humanização no pré-natal e nascimento. Brasília,2002