POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE

Abstract

A partir do século XXI, as mudanças tecnológicas, a aproximação das fronteiras via mundo virtual, as imigrações, as desigualdades, a globalização capitalista, os fundamentalismos, a luta pela terra e pela igualdade de direitos assumem outros contornos. Nesse processo, o termo diversidade começou a ser mais usado, no campo das políticas, para nomear as diferentes formas de “ser diferente”,  bem como os dilemas e avanços dessa questão no contexto das relações de poder. Este artigo apresenta e analisa as mudanças ocorridas no Estado brasileiro, a partir da implementação das políticas públicas para a diversidade, com ênfase nas ações do governo federal no período de 2003 a 2016. Discute o relevante papel das pressões e reivindicações dos movimentos sociais de caráter emancipatório e dos coletivos sociais diversos transformados em desiguais, nessa mudança. Adverte sobre o perigo de retrocesso dessas políticas devido ao atual momento histórico e político de avanço das forças conservadoras e do realinhamento da direita e do capitalismo no Brasil e em outros países do mundo.