1. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 30 nov. 2021.
2. BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Edital nº 1/2020. Brasília: 06 jan. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/06012020-edital-1-2020-resid-c3-aancia-pedag-c3-b3gica-pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
3. BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria GAB nº 38, de 18 de fevereiro de 2018. Brasília: 01 mar. 2018. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=130#anchor. Acesso em: 20 out. 2021.
4. BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria nº 259, de 17 de dezembro de 2019. Brasília: 19 dez. 2019. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3023. Acesso em: 20 out. 2021.
5. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.