1. ALMEIDA, S. L. Estado, direito e análise materialista do Racismo. In: KASHIURA JUNIOR, C. N.; AKAMINE JUNIOR, O.; MELO, T. (orgs). Para a crítica do Direito: Reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra universitário, 2015. P.747-767.
2. ANDRADE, G. E. Direito à autoidentificação como um direito fundamental: saúde e povos indígenas postos à prova de (r)existência. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, 2020.
3. BARBOSA, V. F. B.; CAPONI, S. N. C. D. Direitos humanos, vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, n. 2, p. e320203, 2022.
4. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2019