ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS METAS E EFICÁCIA DO ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’AGUA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE CAXIAS DO SUL/RS

Abstract

As atividades humanas têm causado degradação dos corpos hídricos ao longo do tempo. Sendo assim, a criação de um plano de gestão de recursos hídricos, visando compreender os rios que existem atualmente e os rios que se deseja obter se torna ferramenta fundamental. O presente trabalho possui o objetivo de analisar o cumprimento das metas estabelecidas para enquadramento de corpos hídricos com base na legislação, através do cálculo do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE) e do emprego da análise probabilística no período de 2012 a 2014 em comparação ao ano de 2022 em rios da área urbana do município de Caxias do Sul/RS. Foram analisados 11 pontos abrangendo as sub-bacias Faxinal, Maestra, Tega, Belo, Piaí e Pinhal. Para o cálculo do ICE foram analisados 14 parâmetros físicos, químicos e biológicos. Os resultados do ICE apontaram a não conformidade e/ou o afastamento do enquadramento proposto nos dois períodos de estudo, demonstrando a dificuldade de alcançar a meta proposta de enquadramento devido a contaminação por meio de efluentes industriais e domésticos com elevada carga orgânica no corpo hídrico. Com base nas curvas probabilísticas, foi possível constatar que os parâmetros que mais contribuíram com o afastamento do enquadramento foram coliformes termotolerantes e fósforo. A análise estatística permitiu ainda concluir que os períodos analisados não apresentam diferença significativa da qualidade da água. Isto expressa a importância da revisão dos enquadramentos com metas e fiscalizações progressivas para que se possa atingir a proposição de enquadramento proposta para o uso da água definido pela população.