1. Ministério da Saúde (1995). Saúde Mental – Proposta para a Mudanfa. Lisboa.
2. Ministério da Saúde (1989). Reorganização dos Serviços de Saúde Mental. Lisboa.
3. Presidência da República (1963). Lei n° 2118. Diàrio do Governo, 1a Série, N° 79. Lisboa.
4. Trends in the Organization of Mental Health Care in Portugal