RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE NA TELEMEDICINA: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS

Abstract

A Telemedicina surge das rupturas de paradigmas provocadas pela tecnologia (FALEIROS JUNIOR; et al, 2020; ROCHA et al, 2020), impactando na Medicina e no Direito. Desse modo, o objeto geral desse estudo é analisar os desdobramentos sociojurídicos das relações médico-paciente na Telemedicina, a partir da investigação do regime jurídico do tema e das suas repercussões teórico-práticas. Utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica combinada com uma revisão integrativa de literatura. A literatura especializada foi selecionada pelos critérios de inclusão: trabalhos gratuitos completos, publicados a partir de 2015 e pesquisas afim com os objetivos do estudo. Como critérios de exclusão usou-se: trabalhos diferentes de artigos científicos ou incompletos; não gratuitos; publicações anteriores ao ano de 2015; pesquisas com não-humanos ou in vitro; e artigos que fugiram à temática. Assim, esta pesquisa visibiliza as fragilidades da Telemedicina, na medida em que indica quais as lacunas normativas e estruturais ainda impedem a plena execução dessa modalidade de atendimento remoto. Observa-se a necessidade de transformações estruturais nos modos de relação com as demandas de implementação da Telemedicina, com a difusão de medidas exitosas e minimização de danos, considerando as realidades relatadas por pacientes e profissionais médicos. A visibilização dos debates científicos acerca desse fenômeno pode alterar esses impasses (bio)jurídicos.