BIOÉTICA E OS MEIOS DE TESTAGEM ADOTADOS PELAS EMPRESAS DE COSMÉTICOS QUE ATENDEM O MERCADO BRASILEIRO

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi avaliar quais as práticas de testagem adotadas pelas empresas do setor de cosméticas no Brasil, verificar quais são as políticas públicas adotadas no país em relação a testagem em animais.  Na metodologia empregada, usou-se o método do modelo dedutivo, quanto aos artifícios, bibliográficos e documentais e quanto aos fins, qualitativa. Concluiu-se que no Brasil a ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem especificado quais os testes são necessários nos itens que são colocados no mercado, contudo não toma posição quanto aos testes ou não em animais sendo essa, uma escolha da indústria em questão.  São Paulo, foi pioneiro em adotar uma legislação que alterou o cenário do setor de cosméticos e proibiu que fossem realizados experimentos com animais em produtos do setor de cosméticos, em resposta principalmente às manifestações de ativistas. O “Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos”, publicado pela ANVISA, detalha quais são os testes essenciais para comprovação de segurança de ingredientes para cosméticos. E as mais atuantes atualmente, são as ONGs que têm espalhado as notícias da violência sofrida pelos animais que participam dos testes e procedem o cadastro das empresas que se abstêm de usar qualquer animal em seus experimentos para emitir o selo de certificação “cruelty free”. O que tem recompensado essas empresas elevando o nível de aceitação pelos consumidores e, consequentemente, maiores possibilidades de negócios. Endossando a importância da bioética, em matérias que dizem respeito ao enfoque ético da vida animal.