DIREITO DA SAÚDE E ÉTICA MÉDICA: UMA ANÁLISE DAS LEIS E QUESTÕES LEGAIS

Abstract

Este estudo, tem por objetivo: Abordar as lacunas existentes no entendimento das interações entre o direito da saúde e a ética médica, bem como as implicações dessas interações na prestação de serviços de saúde e na tomada de decisões clínicas. Para buscar respostas evidentes, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, do tipo revisão integrativa da literatura, de abordagem descritiva, construída mediante um levantamento de dados nas bases científicas: PUBMED e LILACS. A partir da análise da amostra, os resultados deste estudo evidenciam que a relação entre o direito da saúde e a ética médica tem implicações significativas na qualidade dos cuidados de saúde. A falta de compreensão e aplicação adequada desses princípios pode levar a conflitos entre pacientes e profissionais de saúde, resultando em litígios e, em última análise, prejudicando a confiança na prestação de serviços de saúde. Além disso, é importante ressaltar a necessidade de um diálogo contínuo e colaboração entre os profissionais de saúde, os juristas, os legisladores e os formuladores de políticas de saúde. Essa colaboração é fundamental para abordar as divergências entre as leis de saúde e os princípios éticos médicos, promovendo uma compreensão mais sólida e uma aplicação mais eficaz de ambos.