A BIOSSEGURANÇA NA ATIVIDADE DE CATADORES DE LIXÕES PELO BRASIL - A PROBLEMÁTICA DA BIOSSEGURANÇA PARA CATADORES NOS LIXÕES NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS CONFORME A LITERATURA CIENTÍFICA

Abstract

A pesquisa abordou a problemática dos lixões no Brasil, com ênfase para a biossegurança no trabalho desenvolvido pelos catadores de resíduos sólidos urbanos. A metodologia utilizada foi a do método indutivo; quanto aos meios a pesquisa foi documental e bibliográfica, quanto aos fins a pesquisa foi quantitativa. Concluiu-se que o impacto dos lixões não se restringiu somente ao trabalho dos catadores de lixo, mas também alcançou a todos por conta da emissão dos gases de efeito estufa, embora o Brasil tenha tentado, por meio da Lei n. 12. 305 disciplinar a questão dos lixões e estabelecido data para a sua substituição por aterros sanitários, a baixa adesão dos municípios brasileiros quanto a esta finalidade dificultou o alcance deste objetivo. Tendo trabalhado nos lixões, os catadores de lixo foram expostos a riscos físicos, químicos, ergonômicos e com o constante risco de acidente de trabalho. O ambiente do lixão fez com que diversos problemas, além do odor desagradável tivessem sérios impactos para a saúde e para o meio ambiente.