1. _______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 108 p.: – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 13).
2. _______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Glossário temático: gestão do trabalho e da educação na saúde / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
3. _______. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 2014. Portaria Federal GM/MS Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.saude.ba. gov.br/wp-content/uploads/2017/08/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Saude-do-Trabalhador-PNST.pdf.
4. _______. Portaria N.º 483 de 1º de abril de 2014. Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica. Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2014/prt0483_01_04_2014.html.
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