REFLEXÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE NACIONAL DE REFERÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO PRECONCEITO NA ESCOLA

Abstract

Este estudo propõe uma reflexão inicial para a criação de uma rede para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. Tal reflexão inicia-se a partir das atividades do I Seminário Internacional para Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, promovido pelo Ministério da Educação, nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Tomando como ponto de partida esse conteúdo, descrevemos, brevemente, a história e a arquitetura de rede do programa de atenção às infecções sexualmente transmissíveis, o que nos serve de ponto inicial para a proposta de uma arquitetura semelhante a ser transposta para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. Tal rede se apoia na lógica da existência de três instâncias. A primeira composta por um Centro Nacional de Coordenação da Política de Enfrentamento à Violência e ao Preconceito na Escola, futuramente responsável pela promoção do fluxo de informação, administração, de recursos de rede e de propostas nacionais, em escala. A segunda constituída por Centros de Referência Nacional, com quádrupla vocação: (1) assistência e cooperação técnica; (2) teste de normas, procedimentos, metodologias e propostas; (3) capacitação; e (4) pesquisa científica e operacional, oferecendo a necessária diversidade para dar conta de populações e territórios distintos. E a terceira, com objetivo de dar capilaridade ao sistema composta pelas Unidades de Referência Local, que poderão ser os elos operacionais e coincidem com estabelecimentos de ensino vocacionados para desenvolver, testar e promover a difusão das ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola para os demais estabelecimentos de ensino. Podem, também, fazer o papel de porta de entrada da rede para sugestões, ideias, projetos e demais elementos provenientes da comunidade e dos demais estabelecimentos de ensino, promovendo a multidirecionalidade da rede em acolher as iniciativas populares e das comunidades escolares.