A CONSTRUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Abstract

O presente artigo realizará um resgate histórico acerca da construção das políticas públicas em saúde mental no Brasil desde o início do século XX até o cenário atual, buscando identificar os marcos históricos no campo da saúde mental, analisar como se deu a Reforma Psiquiátrica no país e como os serviços substitutivos se consolidaram a partir daí. Para este estudo a metodologia utilizada foi a revisão de literatura do tipo narrativa para resgatar e contextualizar a relevância social da temática proposta e a consulta em documentos oficiais do Governo Federal. Sabe-se que desde a Reforma Psiquiátrica surgiram serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos para atendimento e acolhimento às pessoas em sofrimento psíquico e que estes serviços se constituíram a partir da corresponsabilização pelo cuidado por meio dos dispositivos elaborados como novo paradigma para se trabalhar em saúde mental. Esses serviços representam as políticas públicas de saúde mental nas três esferas de governo e desde a Reforma Psiquiátrica buscam a desinstitucionalização a partir do cuidado extramuros e da inserção na comunidade como formas de produção de autonomia e cidadania. No entanto, ressalta-se que apesar dos avanços os serviços ainda parecem esbarrar em constantes desafios e dificuldades. Logo, torna-se imperativo ampliar as discussões e construir diálogos que contribuam para uma nova práxis em saúde mental.