DESAFIOS NOS REGISTROS DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO

Abstract

Abordar sobre o fenômeno da violência exige ampla compreensão, uma vez que este se movimenta diferentemente, mas, faz parte da história das sociedades. O fenômeno se evidencia na violência de gênero, traduzida por relações desiguais entre os sexos, encontrando fundamentos numa sociedade patriarcal e machista, em que o masculino ainda é tido como superior ao feminino. Sabemos que os dados estatísticos e indicadores servem de subsídios para o planejamento de políticas públicas e sociais, porém apresentam fragilidades no registro das informações sobre a questão da violência, principalmente contra o gênero feminino. Por isso, este artigo tem como objetivo discorrer e problematizar brevemente sobre os desafios e a importância dos registros de situações de violência contra a meninas e mulheres na realidade brasileira. Compreende a uma pesquisa exploratória qualitativa e quantitativa, recorrendo a revisão bibliográfica conceitual e aos dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan (2012 a 2022), Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (2019) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Fórum Brasileiro de Segurança Pública – IPEA/FBSP (2023). Mediante aos achados, identificamos que a violência contra o gênero feminino no país se comporta majoritariamente nas faces das violências física, psicológica e sexual, não havendo um diálogo e articulação entre as bases de registros de dados. Exigindo maior comprometimento das instituições com a questão, bem como encarar com seriedade o registro dos dados, visando auxiliar científica e efetivamente com as políticas públicas de atendimento e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.