RIOS URBANOS EM POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA AMBIENTAL

Abstract

O município de Poços de Caldas se desenvolveu ao longo do curso dos rios, os quais foram incorporados à sua paisagem urbana. O objetivo deste trabalho foi avaliar, através de indicadores, se a segurança e a sustentabilidade ambiental dos rios urbanos do município foram afetadas pela forma com que o planejamento urbano do município foi realizado. A metodologia se baseou na avaliação de indicadores de sustentabilidade e segurança ambientais, que buscaram averiguar a existência de tratamento de esgotos, controle de poluição, infraestrutura de gestão e monitoramento de enchentes e outros incidentes e participação popular no nos processos de gestão. Averiguou-se que durante o processo de planejamento urbano, o curso dos rios foi profundamente alterado, comprometendo os serviços ecossistêmicos associados. Cerca de 70% dos esgotos são lançados nos rios in natura, o que gera riscos à saúde da população. Verificou-se que o tratamento dos incidentes, como enchentes, ocorre de modo posterior a sua ocorrência, com disparo de avisos anteriores à ocorrência. Por fim, averiguou-se que não há sistema municipal de monitoramento dos riscos, sendo que estes são avaliados via convênio entre Prefeitura municipal, Universidade Federal de Alfenas e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Em âmbito geral, foi averiguado que a sustentabilidade ambiental é pouco efetiva. Como medidas prioritárias para contornar a questão, destacam-se o aumento do volume do tratamento de esgoto, incentivo à maior participação da população nas políticas de gestão ambiental, além da necessidade de realização de estudos para implementação de tecnologias de monitoramento ambiental e melhoria da sustentabilidade.