ATIVISMO JUDICIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL

Abstract

Nos últimos tempos, o debate acerca do ativismo judicial no Brasil tem sido vigoroso, frequentemente marcado por distorções conceituais que confundem tal fenômeno com judicialização ou decisões contramajoritárias. A população, influenciada por discursos extremistas, frequentemente identifica o Supremo Tribunal Federal (STF) como o principal agente desse ativismo, desconsiderando seu papel primordial de guardião da Constituição. O ativismo judicial, caracterizado por decisões fundamentadas em convicções pessoais em detrimento da legislação vigente, tem engendrado reações sociais e políticas significativas, como o efeito backlash, que mina a confiança nas instituições democráticas. Exemplos como o marco temporal indígena e a regulamentação da vaquejada - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4.983 do Ceará - ilustram tais impactos. A pesquisa propõe um diálogo institucional como alternativa para legitimar a supervisão da constitucionalidade e robustecer a democracia, analisando os ciclos constitucionais e as tensões entre osPoderes no Brasil, com o estudo da jurisprudência, método dedutivo e o qualitativo.