MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Abstract

Devido às dinâmicas que se desenvolvem, a área da saúde se torna susceptível ao surgimento de conflitos entre os vários atores intervenientes. E, neste caso, a mediação de conflitos se torna a melhor alternativa, uma vez que as áreas de atuação dos meios extrajudiciais de resolução de litígios, em particular a mediação e a conciliação técnica, têm se diversificado. O objetivo deste trabalho foi investigar através de buscas na literatura estudos relacionados a mediação de conflitos na área da saúde e sintetizar suas informações. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, onde foram selecionados estudos entre os anos de 2010 a 2023, nas bases de dados da BVS, SciELO, PubMed e Google Acadêmico. Como resultado foram selecionados 12 estudos, somando 128 citações. Verificamos que o autor que mais recebeu citações em seus estudos foi Cunha, com 30 citações em seus dois documentos citados. Em seguida, o autor Ribeiro, com 26 citações, e Nascimento com 24 citações. Os tipos de estudos mais encontrados foram, revisões da literatura (n = 7; 94 citações), estudos observacionais (n = 3; 31 citações) e dissertações (n = 2; 3 citações). Além disso, as revistas que mais citadas, foram, Revista de Direito Sanitário (n = 26), Arquivos de Medicina (n = 24) e Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário (n = 23). Os resultados apontam ainda que o melhor meio de se evitar conflitos na área da saúde é tendo uma gestão oferecida de qualidade, abordando temas preventivos, porém quando os conflitos surgirem, existem meios jurídicos mais adequados de mediação, o que pode envolver meios jurídicos. Este estudo é o primeiro a trazer informações sobre as mediações de conflitos na área saúde baseado numa tabela de extração de dados de documentos publicados previamente e métricas de estudos. Conclui-se ainda que é imprescindível que a efetivação da mediação de conflitos seja baseada na criação de políticas públicas e investimentos privados, quer estejamos falando de saúde pública ou privada, apropriada à satisfação efetiva de necessidades básicas dos indivíduos envolvidos.