1. BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.>. Acesso em 08 de janeiro 2015.
2. BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 09 de julho de 2016.
3. BRASIL, Portaria Normativa n°. 09, de 30 de junho de 2009: institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 1 de julho de 2009, n°. 123, Seção 1.
4. CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Relatório de Gestão 2009-2013. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/1892014-relatorio-PARFOR.pdf. Acessado em 09 de julho de 2015.
5. DRAIBE, S. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In. IPEA, Brasília: IPEA, 1990.