Vigilância e controle de medicamentos abaixo do padrão, falsificados e não registrados: revisão integrativa

Author:

Martins Mary Anne Fontenele12,Scherer Magda Duarte dos Anjos3,Lucchese Geraldo4

Affiliation:

1. Universidade de Brasília (UnB), Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília (DF), Brasil.

2. maryannefmab@gmail.com

3. Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília (DF), Brasil.

4. Universidade de Brasília (UnB), Departamento de Saúde Coletiva, Brasília (DF), Brasil.

Abstract

Objetivo. Identificar as estratégias de atuação dos sistemas regulatórios na vigilância e controle de medicamentos abaixo do padrão, falsificados e não registrados em nível regional-global, especialmente quanto aos processos de recall.

Métodos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados MEDLINE via PubMed, Embase e SciELO. Foram selecionados estudos publicados no período de 2007 a 2019, em inglês, português e espanhol, que abordavam estratégias desenvolvidas pelos sistemas regulatórios dos países, com foco no recall de medicamentos abaixo do padrão, falsificados e não registrados.

Resultados. Dos 483 estudos inicialmente identificados, foram incluídas 21 publicações de alcance global, regional ou nacional. As estratégias de prevenção, detecção e resposta, incluindo o recall, foram agrupadas em dois modelos (passivo-reativo e proativo) de atuação dos sistemas regulatórios na vigilância e controle de medicamentos. Esses modelos parecem combinar estratégias passivas e proativas, complementares ou concorrentes, variando conforme o nível de desenvolvimento dos países e a capacidade regulatória. Embora seja considerado a resposta mais eficaz de proteção da população, o recall não foi implementado de forma uniforme no âmbito dos sistemas regulatórios, segundo os estudos.

Conclusões. A complexidade e a magnitude do problema dos medicamentos abaixo do padrão, falsificados e não registrados exigem esforços, investimentos e mudanças profundas na abordagem, nos processos e nas capacidades dos sistemas regulatórios, podendo as estratégias de vigilância e controle do mercado convergir para um modelo híbrido, multisetorial, multidisciplinar, global e sistêmico de proteção da saúde humana.

Publisher

Pan American Health Organization

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health

Reference41 articles.

1. World Health Organization (WHO). A study on the public health and socioeconomic impact of substandard and falsified medical products. Genebra: WHO; 2017. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241513432 Acessado em 12 de julho de 2019.

2. World Health Organization (WHO). Substandard and falsified medical products. 2018. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/substandard-and-falsified-medical-products#tab=tab_1 Acessado em 15 de novembro de 2021.

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4. World Health Organization (WHO). 1 in 10 medical products in developing countries is substandard or falsified. Genebra: WHO; 2017. Disponível em: https://www.who.int/news/item/28-11-2017-1-in-10-medical-products-in-developing-countries-is-substandard-or-falsified Acessado em 15 de novembro de 2021.

5. World Health Organization (WHO). Market surveillance and control (MC): indicators and fact sheets. Em: WHO Global Benchmarking Tool Plus (Gbt+) for Evaluation of National Regulatory System of Medical Products. Genebra: WHO; 2019. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/04-gbt-mc-rev-vi-ver-1nov2018-final-adjusted Acessado 10 de novembro de 2021. Pp. 51.

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