Indicadores para avaliação sistêmica de programas sociais: o caso Pronatec

Abstract

<p>O artigo apresenta a abordagem sistêmica de avaliação de políticas e programas sociais e a natureza diversa de indicadores necessários para responder às diferentes demandas de informação para aperfeiçoamento e julgamento de mérito da ação pública. Introduzem--se  três  perspectivas  epistêmicas  de  avaliação  –  o  normativismo--burocrático da auditoria operacional, o positivismo-tecnocrático da avaliação econômica de projetos sociais e o pluralismo-metodológico da avaliação sistêmica de programas –, associando-as a diferentes concepções acerca da natureza, complexidade e valores da política social. Em seguida, discute-se a necessidade de produção de indicadores específicos para as diversas etapas de implementação de programas e para avaliação de seus componentes sistêmicos – recursos orçamentários, recursos institucionais, recursos humanos, portfólio de serviços, equipamentos e participação social. Ilustra-se como caso de avaliação sistêmica o conjunto de pesquisas e indicadores do Pronatec Brasil Sem Miséria, produzidos entre 2011 e 2016.</p><p><strong>Palavras-chave:</strong> Indicadores Educacionais; Avaliação do Programa; Avaliação Sistêmica; Políticas Sociais.</p><p> </p><p><strong><em>Indicadores para la evaluación sistémica de programas sociales: el caso Pronatec</em></strong></p><p><em>El artículo presenta el abordaje sistémico de evaluación de políticas y programas sociales y la distinta naturaleza de indicadores necesarios para responder a las diversas demandas de información para el perfeccionamiento y juicio de mérito de la acción pública. Se introducen tres perspectivas epistémicas de evaluación – el normativismo-burocrático de la auditoría operativa, el positivismo-tecnocrático de la evaluación económica de proyectos sociales y el pluralismo-metodológico de la evaluación sistémica de programas –, asociándolas a diferentes concepciones acerca de la naturaleza, complejidad e valores de la política social. Luego se discute la necesidad de producir indicadores específicos para las diversas etapas de implementación de programas y para la evaluación de sus componentes sistémicos – recursos presupuestarios, recursos institucionales, recursos humanos, portafolio de servicios, equipos y participación social. Como ejemplo de evaluación sistémica, se presenta las investigaciones e indicadores de evaluación del programa Pronatec Brasil Sem Miséria, producidos entre el 2011 y el 2016.</em></p><p><strong><em>Palabras clave:</em></strong><em> Indicadores Educacionales; Evaluación del Programa; Evaluación Sistémica; Políticas Sociales.</em></p><p> </p><p><strong><em>Indicators for the systemic evaluation of social programs: the Pronatec case</em></strong></p><p><strong><em>Abstract:</em></strong></p><p><em>The article presents a systemic approach of evaluation of social policies and programs and the diverse nature of indicators necessary to respond to different demands for information for the improvement and assessment of public action. It introduces three epistemic perspectives of evaluation; i.e. the bureaucratic-normativism of operational auditing, the technocratic-positivism of economic evaluation of social projects and methodological-pluralism of systemic evaluation of programs which are associated with different conceptions of the nature, complexity and values of social policies. Following this, the article discusses the need to develop specific indicators for the various stages of implantation of the programs and for the evaluation of their systemic components – budgetary resources, institutional resources, human resources, portfolio of services, equipment and social participation. The studies and indicators of Pronatec program, Brasil Sem Miséria [Brazil without Misery], conducted from 2011 thought 2016, are used as an example of the systemic evaluation.</em></p><p><strong><em>Keywords:</em></strong><em>   Educational   Indicators; Program   Evaluation; Systemic Evaluation; Social Policies.</em></p>