1. AGUIAR, Fabiano Sales de. Educação pública em tempos de pandemia: um estudo de caso sobre a produção e divulgação de aulas em diferentes mídias. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, 5., São Carlos. Anais [...]. 2020. São Carlos: UFSCar, 2020.
2. ALVES, Maria Teresa Gonzaga; FERRÃO, Maria Eugénia. Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e aprovação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulon, n. 30, p. 1-33, dez. 2019.
3. BOF, Alvana Maria. Foco na aprendizagem: a evolução do aprendizado dos alunos brasileiros do ensino fundamental a partir do Plano Nacional de Educação. In: MORAES, Gustavo Henrique; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth (Org.). Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais. [volume 5]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021.
4. BRASIL. Medida provisória n. 934, de 1 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=934&ano=2020&data=01/04/2020&ato=dffkXQ65EMZpWT225. Acesso em: 26 jun. 2023.
5. BRASIL. Lei n. 14.040, de 18 agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/32560565#:~:text=Estabelece%20normas%20educacionais%20excepcionais%20a,16%20de%20junho%20de%202009. Acesso em: 26 junho 2023.