Saúde Indígena: Racismo Estrutural/Institucional, Colonialismo Interno e Necropolítica

Abstract

Várias ações que caracterizam nosso cotidiano político constituem marcos de uma Necropolítica, isto é, uma política pautada na morte como dano colateral aceitável alicerçada pelo Racismo Estrutural/Institucional. Exemplo disso é o uso de bactérias e vírus como estratégia de eliminação de indígenas, que foi relatado por vários pesquisadores ao longo da história da relação do Estado brasileiro com estes povos, de maneira que não se trata de algo episódico, mas uma opção política de tratá-los como descartáveis. Este artigo tem por objetivo contextualizar a ação do Estado através de sua Política Indigenista na área da saúde, traçando uma linha de análise entre o Racismo Estrutural/Institucional e o Colonialismo Interno, evidenciando a ação do Estado na pandemia da COVID-19 como uma estratégia de uma Necropolítica. Utilizamos a Análise Documental como procedimento metodológico para analisar textos escritos, quais sejam, documentos oficiais, entrevistas e jornais. A análise foi feita a partir de recortes dos documentos, problematizando os discursos enunciados a partir da Teoria Decolonial. O recente governo federal (2018-2022) orquestrou um grande retrocesso na política indigenista do Brasil, ameaçando direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, e a Pandemia da COVID-19 desvelou diversas mazelas sociais e econômicas, sobretudo o uso de estratégias de Necropolitica e do Colonialismo Interno, evidenciando a preponderância de uma lógica absolutamente racista/xenofóbica frente aos povos originários.