Dez anos de experiência com a justiça terapêutica no Brasil

Abstract

Introdução: A Justiça Terapêutica (JT) surgiu nos EUA em 1989 para reduzir a população carcerária de crimes ligados às drogas. Focada na reabilitação e tratamento dos infratores, a JT possui um potencial promissor na reincidência e na reintegração social, para aliviar a superlotação dos presídios e reduzir a demanda para o judiciário. No Brasil, começou no Rio Grande do Sul em 2000 e em São Paulo em 2002. Objetivo: Descrever a construção do Projeto JT pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e sua parceria com o Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Dra. Jandira Masur (AME Psiquiatria) sob gestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), fornecendo dados sobre o perfil e desfecho de 150 pacientes encaminhados pela JT para o AME Psiquiatria de março de 2012 a dezembro de 2022. Metodologia: Estudo transversal descritivo com dados de 150 autores de delitos encaminhados pelo Ministério Público ao AME Psiquiatria no Programa da JT entre março de 2012 a dezembro de 2022. Resultados: Dos encaminhados que aceitaram a proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, 59,80% cumpriram integralmente o benefício. A maioria (49%) apresentava transtorno relacionado ao uso de álcool, seguido por transtorno relacionado ao uso de cannabis (17%) e cocaína ou crack (10%). 14% não foram avaliados e 2% não tiveram diagnóstico pela CID-10. Conclusão: A parceria entre o Ministério Público e o AME Psiquiatria na zona norte de São Paulo possibilitou o acesso ao tratamento de infratores com transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A experiência de 10 anos dessa colaboração indica um caminho replicável em outros locais, mesmo com recursos financeiros limitados, demonstrando a sustentabilidade do Programa da JT. Esta descrição prática pode apoiar futuros estudos que demonstrem a eficácia do programa no Brasil.