Local de moradia e vulnerabilidade social na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte e em São José dos Campos — SP / Social housing and vulnerability in the metropolitan region of the Paraiba Valley and the northern coast, and in São José dos Campos — SP

Abstract

Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Parte-se do estudo do Plano Nacional de Habitação, associado aos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida, investigando o conceito de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A análise regional foi feita por meio do levantamento da produção habitacional vinculada ao programa e da identificação das expressões de vulnerabilidade nos municípios. Por fim, realizou-se uma análise intraurbana, em São José dos Campos, sobrepondo os locais de implantação dos conjuntos habitacionais ao mapa da vulnerabilidade social, evidenciando o processo de periferização, em consequência da diretriz da política habitacional municipal.