Proporcionalidade e a vinculação dos Direitos Fundamentais

Abstract

O princípio da proporcionalidade se desenvolveu ao longo do tempo para se tornar um – e, em algumas jurisdições como a da Alemanha, o – padrão central de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. O princípio tem testemunhado uma ascensão meteórica tanto na Alemanha como no exterior. Ele também foi incorporado aos Direitos Humanos no plano do Direito Internacional. Focarei no desenvolvimento alemão por três razões de importância cada vez maior. Primeira, pragmatismo: estou mais familiarizado com a situação na Alemanha. Segunda, história: a história de sucesso internacional do princípio da proporcionalidade – ao menos como retrada por Aharon Barak – originada na Alemanha. Terceira, análise: a história constitucional alemã revela, de maneira mais clara e explícita, o problema funcional e sistemático que o princípio da proporcionalidade é designado a resolver.