NEOLIBERALISMO COMO AUTORITARISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DECLÍNIO DEMOCRÁTICO E PERECIMENTO CONSTITUCIONAL EM NOME DO MERCADO, DA ORDEM E DA FAMÍLIA

Abstract

O artigo, baseado em pesquisa de natureza teórica e exposto sob forma ensaística, se propõe a interpretar o contexto político-jurídico brasileiro contemporâneo, em que democracia e constitucionalismo se esvaem. Primeiramente, efetiva-se uma revisão teórica com o objetivo de se definir a categoria neoliberalismo, bem como de justificar a respectiva aplicação para a realidade brasileira. Em seguida, explica-se a crise social e institucional do Brasil, com destaque para elementos como a ruptura institucional de 2016, o Novo Regime Fiscal e a falta de integridade eleitoral em 2018. A contribuição científica que se pretende apresentar à interpretações usuais sobre o cenário brasileiro consiste na identificação desse contexto como um caso paradigmático do fenômeno descrito por Melinda Cooper como o encontro entre neoliberalismo e novo conservadorismo social.