POR UMA PSIQUIATRIA PALIATIVA: APLICAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS A USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)

Abstract

Esse artigo cuidou da possibilidade de se falar em uma Psiquiatria paliativa na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ao colocar-se em cuidados paliativos cuidados paliativos pacientes com agravos de saúde mental momentânea ou permanentemente impossibilitados à reabilitação. Assim, o objetivo geral foi investigar, nas perspectivas médica e bioética, a viabilidade de portadores de sofrimento psíquico, transtornos mentais e abuso ou dependência de substâncias serem submetidos a cuidados paliativos na RAPS, em função desses agravos e não como condição secundária a doenças de base orgânica. Foram objetivos específicos: identificar os fundamentos bioéticos da ideia de cuidado; examinar o papel da clínica ampliada e do Projeto Terapêutico Singular (PTS) no contexto da atenção psicossocial; e vislumbrar o eventual caráter paliativo das intervenções em saúde mental. Tendo natureza exploratória, o estudo propôs uma análise de dados obtidos a partir do levantamento não-sistemático da literatura. Do ponto de vista bioético, medidas paliativas justificam-se na perspectiva integradora de uma ética do cuidado. Verificou-se também que termos como “cura” e “cuidado” comportam uma imprecisão – e, portanto, uma plasticidade conceitual – que possibilita estender a ideia de paliatividade às práticas dentro da RAPS, de maneira alinhada aos princípios do movimento hospice e da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para tanto, o ponto de partida deve ser a elaboração do PTS, no âmbito da clínica ampliada. Por fim, ao incluir medidas suportivas, isoladamente ou em conjunto com ações terapêuticas, o modelo de intervenção atual parece admitir a possibilidade de inclusão de práticas paliativas. Ressalva-se a necessidade de as equipes multidisciplinares atuantes em saúde mental receberem treinamento quanto a técnicas específicas em cuidados paliativos, com vistas ao aperfeiçoamento da assistência prestada.