AGRICULTURA FAMILIAR NO AMAZONAS E A IMPLANTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 01/2017/ADAF/SFAAM/MPF-AM

Abstract

Objetivo: Avaliar o histórico de compras da agricultura familiar indígenas pelos municípios do Amazonas, considerando a implantação da Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFAAM/MPF-AM da alimentação escolar indígena. Método: Estudo transversal descritivo, qualitativo e quantitativo. Resultado: Considerando escolas indígenas no Amazonas, apenas 30% de gastos nos municípios foram utilizados para a agricultura familiar indígena baseado no valor enviado pelo FNDE nos anos de 2017 a 2021. No que tange à ausência sequenciada de editais de Chamada Pública indígenas nos últimos cinco anos, foi devido a pandemia mundial de COVID 19; falta de planejamento da gestão administrativa para publicar a chamada pública indígena; adesão dos agricultores em participação da chamada; registro da DAP. Ao verificar a implantação da Nota Técnica, menciona-se a dificuldade na logística e na participação dos agricultores indígenas, além do que, adequação e informação é ausente pelos indígenas que participam da agricultura familiar. Conclusão: Portanto, nota-se que o acompanhamento do PNAE é fundamental para a valorização dos hábitos alimentares regionais, desenvolvimento rural sustentável e garantia do direito à alimentação adequada.