Ensaios para a participação popular: o Plano Diretor de Curitiba-PR entre permanências e rupturas

Abstract

A construção de cidades com espaços urbanos mais democráticos segue entre os desafios do planejamento urbano contemporâneo. No Brasil, a democratização destes espaços passa pela institucionalização da inserção da participação popular no processo de planejamento da cidade, instituído pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. Analisando a experiência do planejamento e da cultura técnica urbanística em Curitiba/PR, questiona-se se a participação popular foi incorporada no processo de revisão do Plano Diretor, no contexto pós-constituinte. Para tanto, a análise consiste em verificar, através de pesquisa exploratória, revisão bibliográfica e de documentos oficiais (como atas, listas de presença, cartilha e folder de divulgação), o recente processo de revisão do Plano Diretor, ocorrido em 2014, focando o olhar sobre a questão da participação popular. Apresenta-se assim, numa perspectiva comparada com processos anteriores, a análise sobre eventuais permanências com a cultura técnica do planejamento de Curitiba, imposta pelo discurso tecnocrata, vigente desde a criação do IPPUC na década de 1960, e as rupturas, em detrimento dos princípios da gestão democrática e participativa, introduzidos pelo Estatuto da Cidade em 2001.