Protocolo de atuação do Perito Criminal em locais de acidente de trabalho em espaço confinado

Abstract

Um ambiente não projetado para a ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída e onde possa existir atmosfera perigosa é definido como espaço confinado. Devido aos riscos inerentes às atividades nesses ambientes, é comum que ocorram acidentes, demandando, em muitos casos, uma perícia criminal nestes locais, visando estabelecer o que aconteceu, como aconteceu e quem são os responsáveis pelo sinistro. Entretanto, os peritos criminais que atendem a esse tipo de ocorrência geralmente não estão adequadamente treinados para tal, fato esse agravado pela carência, na literatura nacional, de um documento consultivo simplificado para guiar o trabalho pericial em espaços confinados. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de produzir um protocolo de atuação do perito criminal em locais de acidente de trabalho em espaços confinados, com foco na segurança da equipe pericial, na avaliação técnica do local e na avaliação documental complementar à cena periciada.