Epistemologia da Ciência Forense e a construção de uma síntese teórica: desdobramentos práticos

Abstract

A definição da natureza da criminalística e da ciência forense é uma discussão que tem sido retomada com vigor na literatura internacional. No âmago desta discussão está a demarcação de princípios e postulados que caracterizariam a ciência forense como uma ciência autônoma, com métodos próprios. O presente artigo utilizou como base a síntese teórica proposta por Giovanelli [23,24], em que as principais discussões da literatura atual foram consolidadas em seis princípios elencados hierarquicamente e associados a abordagens epistemológicas e metodológicas da ciência forense. Na primeira parte foram discutidos alguns dos pressupostos epistemológicos que fundamentariam a ciência forense, incluindo o seu campo de atuação. Na segunda parte, foram apresentados os desdobramentos práticos e aplicações a partir de metodologia derivada da síntese teórica denominada de “Modelo Sintético da Criminalística”. A partir de seis princípios: Princípio de Locard, Princípio de Kirk, Princípio da Assinatura, Princípio de Bertillon, Princípio da Reconstrução ide Frances Lee e Princípio das Propriedades Emergentes foi estruturado um arcabouço teórico, hierarquicamente organizado e sistemático o qual serve de base para a avaliação crítica do trabalho do cientista forense, incluindo a revisão das metodologias utilizadas, o enfrentamento do viés cognitivo em determinadas fases do trabalho do perito e a ampliação ode possibilidades analíticas. Além disso, o Modelo Sintético da Criminalística proposto permite estruturar um currículo coerente que agregue as competências essenciais para a análise forense. A síntese teórica proposta reforça a ideia de que a ciência forense é uma ciência específica, com seus próprios métodos e princípios.