1. School physical education in the transition from solid modernity to liquid modernity: the Brazilian case
2. Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, No.9.394 de 20 de dezembro de 1996.
3. Brasil. (2001). Decreto n. 3.860, de 09 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jul. 2001.
4. Brasil. (2003). Lei No. 10.793 de 01 de dezembro de 2003. Altera a redação do art.26, §3°. e do art.92 da Lei No. 9.394 de 20 de dezembro de 1996.