1. Conselho Federal de Enfermagem. (2018). Resolução COFEN n° 581/2018 – Alterada pela Resolução COFEN no 625/2020 e Decisões COFEN N°s 065/2021 e 120/2021. Retrieved from http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-581-2018_64383.html
2. Conselho Federal de Enfermagem. (2021). Parecer de Câmara Técnica no 0054/2021/CTLN/DGEP/COFEN. Retrieved from http://www.cofen.gov.br/parecer-de-camara-tecnica-no-0054-2021-ctln-dgep-cofen_98095.html
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4. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. (2017). Resolução n° 491, de 20 de outubro de 2017. Retrieved from https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=8749
5. Conselho Federal de Fonoaudiologia. (2020). Parecer CFFa no 45, de 15 de fevereiro de 2020. Retrieved from https://cffa-br.implanta.net.br/PortalTransparencia/Publico/ArquivosAnexos/Download?idArquivoAnexo=fd9435fd-af7a-49d6-a757-a726dc06c0ce