Gestação por substituição que transpassa fronteiras: Análise acerca do turismo reprodutivo

Abstract

Este trabalho explora a relação entre família e reprodução na sociedade moderna, e como as novas demandas modificam as dinâmicas sociais. Deste modo, destaca-se a relevância da consolidação de novas formas reprodutivas, com enfoque na gestação por substituição. Surge então o turismo reprodutivo, analisam-se as transformações sociais e a construção de novas estruturas, de grande relevância à análise demográfica, a construção de fluxos e para onde estes se direcionam. São analisados, portanto, os modelos e as experiências normativas de regulação da gestação por substituição no Brasil e nos países aos quais se dirigem os fluxos. A crítica a esta prática permite analisar a lacuna jurídica que existe hoje, uma vez que está surgindo um mercado informal, extremamente perigoso, que pode causar diversos danos às partes envolvidas no processo.