1. ARAGUSUKU. H. A; LOPES. M.A. de. S. Políticas públicas e cidadania lgbt em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos (2007-2017).Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.147-171, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/y6XXzD7CPgrbvnTyRXCZh4H/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Brasília, DF: MEC, 2004.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Brasília: MEC, 2011.
5. DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.