FEDERAÇÃO RUSSA E O POPULISMO AUTORITÁRIO: DAS PARTICULARIDADES DO CONSTITUCIONALISMO À AUTOCRACIA

Abstract

Este ensaio tem por objetivo discutir como a Constituição da Federação Russa estimula a reflexão sobre o constitucionalismo moderno fundado, especialmente, no princípio do Estado de direito, no princípio democrático, e no princípio da separação de poderes em leitura que lhes aproxima no âmbito do princípio fundamental da justiça de liberdade em igualdade. A pretensão é de contribuir para a percepção do que se passa na atual política, interna e externa, russa, desenvolvida desde o início do século XX até a reestruturação de tempos atuais com o domínio de Vladimir Putin, tanto pelo centralismo constitucional de legitimação do populismo autoritário como pelas relações beligerantes internacionais recrudescidas nos últimos tempos, desde a invasão da Crimeia, em 2014, e, após, de toda a Ucrânia, em 2022.