Abstract
Objetivo: analisar as propostas de implementação dos programas de Alimentação Escolar no Brasil e em Moçambique. Material e métodos: Realizou-se uma revisão integrativa com análise de conteúdo das políticas, programas e estratégias de apoio à alimentação escolar no Brasil e em Moçambique. Resultados e discussão: O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro é regulado pela Resolução CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020 pautando-se na universalidade e na equidade, beneficiando os estudantes da educação básica de escolas públicas, filantrópicas e comunitárias em todo País. Já em Moçambique, não existe uma base legal de operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar cujo objetivo é de reduzir de forma sustentável, o impacto negativo que a Insegurança Alimentar e a desnutrição provocam na educação. Conclusão: A experiência brasileira no campo da alimentação escolar apresenta possibilidades para melhoria na implementação deste programa em Moçambique. Merece destaque a experiência bem-sucedida da aquisição de géneros alimentícios da agricultura familiar e a inclusão da educação alimentar e nutricional na proposta pedagógica. Observa-se a necessidade da estruturação de políticas públicas na área de alimentação e nutrição em Moçambique que sirvam de base legal para o programa de Alimentação Escolar.
Reference59 articles.
1. AMADO, J. (coord.). Manual de Investigação Qualitativa em Educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.
2. ASSIS, T. R. P; FRANÇA, A. G. M E COELHO, A. M. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, pp. 577-593, 2019.
3. BELIK, W; CHAIM, N. A. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p. 595-607, 2009.
4. BEZERRA, O. M. P. A, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Revista de Nutrição, Campinas, v. 26, 335-342, 2013.
5. BÔAS, R. V. V e SOARES, D. S. O fechamento do conselho nacional de segurança alimentar e nutricional desafiando o direito fundamental social à alimentação (adequada) e dificultando a efetividade da inclusão de vulneráveis socioeconômicos. Revista Jurídica Direito & Paz. 21 de Abril de 2019, pp. 4-23.