ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR NA PERSPECTIVA DO PNAES E DO PNAEST: INSUFICIÊNCIAS E EXPECTATIVAS

Abstract

O presente artigo tem como propósito analisar a política de Assistência Estudantil no Ensino Superior sob a perspectiva do PNAES e do PNAEST, abordando a evolução histórica da Assistência Estudantil no Brasil, os impactos desses programas, os desafios e as perspectivas futuras. Para tanto, realizou-se um estudo bibliográfico no qual foram apresentadas as três fases da política de Assistência Estudantil com base em Kowalski (2012), com ênfase na terceira fase que se inicia com a implementação do REUNI e a consequente criação do PNAES e do PNAEST. Para a análise dos programas nas instituições, foram selecionadas, por meio do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, três pesquisas que tratam do PNAES e três que abordam o PNAEST. O estudo evidenciou uma trajetória marcada por avanços e retrocessos. Contudo, na contemporaneidade, destaca-se que a política de Assistência Estudantil ainda não alcançou uma consolidação plena, especialmente no que diz respeito às universidades estaduais que apresentam ações de Assistência Estudantil mais frágeis e pontuais, se comparadas às universidades federais. Porém, ambas apresentam uma política de Assistência Estudantil insuficiente e até mesmo tímida, diante da crescente demanda apresentada pelos estudantes matriculados.